Direito Administrativo
Com larga experiência em licitações, concessões, privatizações, regulação e PPP (Parcerias Público-Privadas), Silva & Lopes Advogados tem dado assistência as empresas de construção civil, mineração, telecomunicações, software e financeiras em processos administrativos em geral.
A prestação de serviços nessa área compreende:
- Acompanhamento de processos legislação e de jurisprudência;
- Aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais;
- Análise legal de garantias em projetos governamentais;
- Assessoria em audiências públicas e consultas públicas;
- Assessoria em licitações e contratações administrativas, incluindo PPP, concessões, permissões e autorizações.
- Assessoria legal em licitações nacionais e internacionais;
- Assistência em projetos financiados pelo Banco Mundial, pelo PNUD, pelo BID e pelo BNDES;
- Atuação em processos de licenciamento de estabelecimentos e de registros de produtos nos órgãos competentes;
- Atuação perante agências reguladoras (ANEEL, ANATEL, ANP, DNPM, Banco Central e outras)
- Avaliação de risco legal em contratos administrativos;
- Concessões e permissões de serviço público;
- Consultas;
- Consultoria e Assessoria a empresas em Concorrências Públicas;
- Consultoria e auditorias legais;
- Contratos administrativos;
- Defesa legal em processos administrativos;
- Elaboração de pareceres;
- Elaboração e negociação de cláusulas de cunho regulatório para contratos;
- Estruturação de marcos regulatórios em setores diversos da economia, como água, saneamento básico, telecomunicações, energia e transportes;
- Estruturação de operações societárias em razão de aspectos regulatórios;
- Impugnações;
- Inquéritos;
- Justificativas;
- Licitação
- Mandados de Segurança;
- Negociação e elaboração de contratos administrativos;
- Procedimentos administrativos nos conselhos e agências reguladoras;
- Processos Licitatórios;
- Recursos Administrativos;
- Representações e defesas e recursos em processos administrativos;
- Representar legalmente em processos administrativos e judiciais;
- Respostas a consultas de processos de licitações federal, estadual e municipal;
- Sindicâncias;
- Suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo;
- Telecomunicações, energia elétrica, distribuição de gás, saneamento e transportes públicos;
SILVA & LOPES ADVOGADOS
ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM GERAL MILITAR PREVIDENCIÁRIO E CÍVIL
Dr. Carlos Alberto Silva & Dr. Alexandre Lopes
Telefone: (13) 3219-8668
Avenida São Francisco 65 – Conjunto 36
Centro – Santos – SP
