telephone3 (13) 3219-8668

Direito Administrativo

direito adiministrativo

Direito Administrativo

Com larga experiência em licitações, concessões, privatizações, regulação e PPP (Parcerias Público-Privadas), Silva & Lopes Advogados tem dado assistência as empresas de construção civil, mineração, telecomunicações, software e financeiras em processos administrativos em geral.

A prestação de serviços nessa área compreende:

  • Acompanhamento de processos legislação e de jurisprudência;
  • Aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais;
  • Análise legal de garantias em projetos governamentais;
  • Assessoria em audiências públicas e consultas públicas;
  • Assessoria em licitações e contratações administrativas, incluindo PPP, concessões, permissões e autorizações.
  • Assessoria legal em licitações nacionais e internacionais;
  • Assistência em projetos financiados pelo Banco Mundial, pelo PNUD, pelo BID e pelo BNDES;
  • Atuação em processos de licenciamento de estabelecimentos e de registros de produtos nos órgãos competentes;
  • Atuação perante agências reguladoras (ANEEL, ANATEL, ANP, DNPM, Banco Central e outras)
  • Avaliação de risco legal em contratos administrativos;
  • Concessões e permissões de serviço público;
  • Consultas;
  • Consultoria e Assessoria a empresas em Concorrências Públicas;
  • Consultoria e auditorias legais;
  • Contratos administrativos;
  • Defesa legal em processos administrativos;
  • Elaboração de pareceres;
  • Elaboração e negociação de cláusulas de cunho regulatório para contratos;
  • Estruturação de marcos regulatórios em setores diversos da economia, como água, saneamento básico, telecomunicações, energia e transportes;
  • Estruturação de operações societárias em razão de aspectos regulatórios;
  • Impugnações;
  • Inquéritos;
  • Justificativas;
  • Licitação
  • Mandados de Segurança;
  • Negociação e elaboração de contratos administrativos;
  • Procedimentos administrativos nos conselhos e agências reguladoras;
  • Processos Licitatórios;
  • Recursos Administrativos;
  • Representações e defesas e recursos em processos administrativos;
  • Representar legalmente em processos administrativos e judiciais;
  • Respostas a consultas de processos de licitações federal, estadual e municipal;
  • Sindicâncias;
  • Suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo;
  • Telecomunicações, energia elétrica, distribuição de gás, saneamento e transportes públicos;


SILVA & LOPES ADVOGADOS
ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM GERAL MILITAR PREVIDENCIÁRIO E CÍVIL
Dr. Carlos Alberto Silva & Dr. Alexandre Lopes
Telefone: (13) 3219-8668
Avenida São Francisco 65 – Conjunto 36
Centro – Santos – SP