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Assessoria Jurídica Empresarial

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Assessoria Jurídica Empresarial

Assessoria Integral para atender as necessidades da sua empresa!

Empresário! Proteja sua empresa, diminuindo seus gastos, contratando um escritório de advocacia completo.

Ao contratar nossos serviços sua Empresa terá à disposição assessoria jurídica integral, pelos nossos telefones, internet, e-mail e pessoalmente, onde estaremos buscando sempre conhecer o seu negócio para viabilizar uma assessoria mais eficaz e imediata para sua empresa, pois sabemos que o seu "TEMPO É DINHEIRO".

Nossa missão é assessorar o Empresário a entender juridicamente o seu negócio dando-lhe subsídios para tomar decisões independentes, não tendo o Advogado como "Muletas", mas sim como um consultor jurídico necessário e pertinente, consciente de que não deve aparecer mais que a empresa e nem tampouco que o próprio empresário.

Temos a consciência que, e a nosso missão é manter o Empresário seguro de suas decisões, quer sejam comerciais, quer sejam administrativas.

No que tange aos Honorários advocatícios, buscamos nos adequar a realidade de cada cliente, transformando o contrato em uma relação justa, razoável e principalmente pagável.

O Empresário poderá contar com todos nossos serviços tais como:

CÍVEL / Direito do Consumidor
A prestação eficaz de serviços advocatícios em juízo, buscando resolver conflitos gerados pelas relações comerciais e de consumo, tais como responsabilidade civil, danos morais e materiais, contratos, comercial, societário, recuperação de crédito, ambiental, etc.

Prestamos uma assessoria completa na área de Contencioso Cível, defendendo, protegendo e resguardando seus direitos perante o Poder Judiciário e Administração Pública.

COBRANÇAS
Buscamos construir medidas judiciais e extrajudiciais de cobrança que consistem basicamente no contato direto com o devedor além de elaboração de documentos que demonstrem uma composição amigável (confissão de dívida e outros tipos de acordos extrajudiciais), e não havendo êxito na cobrança extrajudicial prosseguimos cobrando o crédito judicialmente com a elaboração de ações que visam a recuperação dos créditos (Ação Monitória, Execução, etc...).

Objetivando sempre dar celeridade aos processos para satisfazer o crédito com a maior brevidade e efetividade possível.

TRABALHISTA
Sendo um dos setores que mais se desenvolve em nossa estrutura organizacional, os serviços prestados diferencia-se daquele oferecido por outros escritórios, uma vez que entendemos que o Direito Trabalhista não é visto de forma isolada, mas sim interligado com outros ramos do Direito o que constitui um traço característico do Direito Empresarial contemporâneo.

Nossa forma de atuação inclui a assistência jurídica tradicional, concretizada no acompanhamento de processos judiciais. Por outro lado, disponibiliza-se a assessoria de caráter preventivo, que visa à orientação dos clientes sobre formas de legalmente evitar, ou ao menos diminuir consideravelmente, os riscos no ajuizamento de ações trabalhistas.

A assessoria Jurídica Trabalhista Preventiva e Contenciosa consiste no acompanhamento das atividades judiciais e extrajudiciais do Cliente, a fim de minimizar riscos de contingências trabalhistas, com a realização de atos, elaboração de documentos, análises e demais aspectos referentes às questões trabalhistas diversas,tais como:

  • Ações de acidentes do trabalho, reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos;
  • Ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados;
  • Acompanhamento dos processos judiciais e administrativos em todas as instâncias;
  • Análise das relações de trabalho, riscos, contingências e ações necessárias;
  • Análise de risco legal trabalhista e previdenciário;
  • Apresentação de relatórios em periodicidade a ser definida;
  • Assessoria diária no tocante a rotinas de recursos humanos;
  • ASSESSORIA E CONSULTORIA TRABALHISTA em caráter eventual ou permanente para empresas (PJ), visando sempre uma Atuação Preventiva.
  • Assessoria em relações de trabalho bem como no regime jurídico dos direitos e obrigações trabalhistas;
  • Assessoria legal em operações de aquisições, fusões e incorporações de empresas;
  • Assistência legal em convenções e dissídios coletivos;
  • Assistência no âmbito administrativo perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho;
  • Auditoria preventiva legal trabalhista e previdenciária;
  • Avaliação de riscos;
  • Avaliação e prevenção de passivo trabalhista;
  • Consultoria jurídica no atendimento às normas de segurança e higiene do trabalho;
  • Contencioso Trabalhista;
  • Décimo terceiro salário;
  • Defesa contra a intervenção do Ministério Público do Trabalho;
  • Defesa e acompanhamento nacional de demandas judiciais em todas as instâncias;
  • Depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
  • Desativação de unidades fabris e remanejamento de empregados;
  • Descanso semanal remunerado;
  • Dispensa;
  • Elaboração de contratos de trabalho e acordos coletivos, negociação coletiva, dissídios;
  • Elaboração de contratos de trabalho;
  • Elaboração de defesas e petições;
  • Elaboração e Análise de Contratos visando a correta regulamentação dos contratos de trabalho, representação comercial, trabalho temporário, prestação de serviços, de confidencialidade e propriedade intelectual;
  • Elaboração e verificação de aspectos legais relacionados à Política da empresa;
  • Equiparação salarial;
  • Estratégias de flexibilização de direitos trabalhistas;
  • Estudo e análise das demissões e rescisões contratuais, riscos, restrições e demais aspectos;
  • Férias;
  • Formação, alteração e extinção da relação de emprego;
  • Horas extras e noturnas;
  • Insalubridade;
  • Justa causa;
  • Negociações coletivas de trabalho que envolvam relações sindicais;
  • Negociações Coletivas de Trabalho, buscando uma administração estratégica nos relacionamentos sindicais, objetivando a Renovação de Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho, evitando assim conflitos e perda excessiva de tempo;
  • Negociações e elaboração de acordos individuais e coletivos;
  • Orientação a empresas e sindicatos patronais em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos;
  • Pareceres;
  • Periculosidade;
  • Período de experiência;
  • Políticas de Recursos Humanos, criação ou revisão de códigos de conduta, normas de remuneração por competência, jornadas de trabalho, segurança, etc;
  • Procedimentos e rotinas trabalhistas;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas;
  • Realização de audiências;
  • Redução de potenciais riscos de contingência trabalhista;
  • Registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • Relacionamento com terceiros;
  • Representação de empresas perante a justiça do trabalho;
  • Representação de empresas perante reuniões sindicais;
  • Responsabilidade sobre recolhimentos fundiários (FGTS);
  • Serviços terceirizados;


ASSESSORIA TRIBUTÁRIA – PREVENTIVA

Nossa atuação é de questionadores na esfera administrativa e judicial de tributos, preços públicos, e multas, através de:

  • Ações de repetição de indébito;
  • Ações declaratórias;
  • Ações anulatórias;
  • Ações cautelares;
  • Mandados de Segurança;
  • Embargos em execuções fiscais.

Evitando, assim, que o contribuinte sofra qualquer cobrança do Estado além dos limites previstos em lei, viabilizando os subsídios para segurança financeira de seus clientes nas operações que compreendem o cotidiano de suas atividades.

No contencioso administrativo o escritório proporciona defesa a autos de infração, acompanhando o cliente desde a notificação, intimação e em todas as esferas superiores, discutindo valores lançados indevidamente, perante os órgãos administrativos que possuam competência para cobrança de tributos nos âmbitos municipais, estaduais e federal.

A atuação no contencioso judicial engloba a discussão de tributos indevidos (Mandados de Segurança, Ação Anulatória de Débitos, Ação Declaratória); restituição e/ou compensação de tributos recolhidos indevidamente e todas as demais ações incidentais decorrentes de atos arbitrários das autoridades administrativas (ações para obtenção de Certidões Negativas viabilizando a participação em licitações, por exemplo).

SOCIETÁRIO
As atividades rotineiras do cliente na Assessoria Societária consistem na elaboração dos atos necessários para alterações de contrato social e estatutos, atas de Assembléias de Sócios e Reuniões do Conselho de Administração, contratos com os administradores, nomeação de procuradores e todas as questões relacionadas ao Direito Societário buscando a melhor estrutura e tipo societário adequado para cada cliente.


SILVA & LOPES ADVOGADOS
ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM GERAL MILITAR PREVIDENCIÁRIO E CÍVIL
Dr. Carlos Alberto Silva & Dr. Alexandre Lopes
Telefone: (13) 3219-8668
Avenida São Francisco 65 – Conjunto 36
Centro – Santos – SP